Com o objetivo de ampliar a integração entre as Comissões de Direito Bancário de todo o país e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/8), no Edifício OAB, em Brasília, a primeira reunião híbrida entre dirigentes e integrantes das comissões da área no Sistema OAB. O encontro reuniu representantes presencialmente e de forma virtual para compartilhar experiências, identificar desafios e discutir uma agenda comum para a advocacia.
Conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, a reunião foi marcada pela troca de experiências e pela busca de iniciativas que possam ser desenvolvidas de forma cooperativa entre as seccionais. A proposta é criar uma rede permanente de colaboração, capaz de dar alcance nacional a projetos desenvolvidos localmente e, ao mesmo tempo, permitir que as experiências de diferentes estados contribuam para a atuação da comissão nacional.
Para Délli, a integração é especialmente importante diante da amplitude do Direito Bancário, que envolve aspectos materiais, processuais, administrativos e regulatórios e alcança diferentes relações, tanto no âmbito das instituições financeiras quanto na proteção dos consumidores.
“Por que uma boa iniciativa desenvolvida em uma seccional precisa permanecer restrita àquela seccional? Por que um projeto bem-sucedido em qualquer unidade da Federação não pode inspirar o sistema como um todo? E por que uma experiência estadual, quando tem potencial nacional, não pode chegar à Comissão Especial nacional de Direito Bancário e, eventualmente, ganhar escala? É essa a ponte que pretendemos fortalecer”, afirmou.
Integração e construção coletiva
A criação de um ambiente permanente de troca deve permitir que as comissões compartilhem projetos, estudos e soluções e desenvolvam ações de interesse comum. Entre as possibilidades discutidas estão iniciativas de formação em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), produção acadêmica, eventos, publicações e articulação com os Poderes Legislativo e Judiciário.
O secretário-adjunto da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB, Paulo Camargo Ferraz, destacou o caráter simbólico do encontro, realizado na metade da atual gestão, e defendeu a união das seccionais na construção de uma agenda comum. Segundo ele, a diversidade de temas e perspectivas presentes no Direito Bancário reforça a necessidade de uma atuação integrada.
Durante a reunião, os participantes também ressaltaram a importância de conciliar as diferentes perspectivas que envolvem a área, incluindo as relações com instituições financeiras e consumidores. Entre os temas apontados para uma agenda conjunta está o enfrentamento às fraudes e aos golpes no sistema financeiro.
Também estiveram em debate o golpe do falso advogado, as recuperações judiciais, o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), os Núcleos de Justiça 4.0 e o crédito rural. As especificidades regionais e a possibilidade de ampliar a cooperação entre as comissões também foram discutidas, com propostas como a criação de grupos de estudo, ações de capacitação por meio das ESAs e atuação coordenada perante o Legislativo e o Judiciário.
Ao final, Marcos Délli agradeceu à diretoria do Conselho Federal da OAB e ao presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, pelo apoio à realização do encontro, além de reconhecer o trabalho desenvolvido pela gestão anterior da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB.
“Temos conhecimento, capilaridade, excelentes profissionais e boas ideias. Nosso próximo desafio é conectá-las”, afirmou. Para o presidente da comissão, a reunião marca o início de uma nova etapa de integração entre as Comissões de Direito Bancário do Sistema OAB, com atuação cooperativa, participativa e orientada a resultados.
A mesa de honra também contou com a participação dos advogados Paulo Ferraz, Ana Carolina Franco, Frederico Dunice, Bruna Costa Ribeiro, Olívia Manuela, Pedro Rocha e Gabriela Brandão Domingues.
