A Escola Judicial da 17ª Região (Ejud-17) informa que estão disponíveis para consulta os 33 precedentes persuasivos aprovados nas plenárias da Semana Institucional – 1º semestre de 2024. Os precedentes foram ordenados em quatro eixos temáticos: Execução, Direito Coletivo, Direito Material e Direito Processual. A Semana Institucional, planejada pelo Conselho e pela Direção da Ejud17, foi realizada nos dias 6, 7, 9 e 10 de maio, em horário integral, com carga horária total de 25 horas. Nos dias do evento, foram realizadas conferências no período da manhã e plenárias nos turnos da tarde, com debates sobre a jurisprudência do Regional e aprovação de verbetes relacionados à temática desenvolvida no dia. Foram recebidas aproximadamente 200 propostas de verbetes envolvendo as quatro temáticas, sendo 44 apresentadas pela própria Comissão Organizadora do evento, a partir do levantamento das divergências jurisprudenciais em sede regional, com a colaboração da Comissão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (COGPAC) e da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (COGEPAC). Após a análise da Comissão Organizadora, foram selecionadas 178 propostas para as discussões Como resultado, foram aprovados 33 precedentes persuasivos, a serem encaminhados a título de subsídio à Comissão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas e à Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas Os precedentes persuasivos podem ser consultados na página da Ejud17 e neste link.
Ejud17 divulga Precedentes Persuasivos aprovados na Semana Institucional
