Neste domingo (28/6), data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate a todas as formas de discriminação. A data simboliza a luta histórica pelos direitos da população LGBTQIA+ e reforça a importância da promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a Ordem tem atuado de forma permanente na defesa dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “A advocacia tem papel essencial na promoção da cidadania e na proteção das garantias constitucionais. Reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento de toda forma de violência, preconceito e discriminação, assegurando que a igualdade e o respeito à diversidade sejam princípios efetivamente observados em nossa sociedade”, afirmou.
A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Amanda Baliza, ressaltou que, embora importantes avanços tenham sido conquistados nas últimas décadas, ainda persistem desafios relacionados ao combate à violência, à discriminação e à garantia do pleno exercício da cidadania pela população LGBTQIA+.
Segundo ela, a atuação da Ordem busca fortalecer políticas de promoção dos direitos humanos, ampliar o acesso à Justiça e contribuir para a construção de uma sociedade que assegure respeito, inclusão e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.
“Respeito à diversidade é questão de Ordem. A construção de uma sociedade justa e solidária só é possível com a defesa dos valores intrínsecos à advocacia. Não é por acaso que juramos defender a democracia, os direitos humanos e a Justiça Social”, acrescentou Amanda Baliza.
