A OAB Nacional participou, nessa quinta-feira (11/6), da solenidade de ratificação da posse da magistrada Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada em Brasília (DF). A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho.
“Fico muito feliz por representar a OAB na posse da ministra Margareth Costa. Trata-se de uma magistrada extremamente qualificada, que sempre manteve uma relação de respeito, diálogo e cordialidade com a advocacia. Ao longo de sua trajetória, demonstrou permanente atenção aos argumentos apresentados por advogados e advogadas na defesa dos direitos e interesses de seus constituintes, contribuindo para o fortalecimento da Justiça e da valorização das prerrogativas da advocacia”, disse Tolentino.
A nova ministra assume a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2026. Com a posse, o TST passa a contar com sete mulheres em sua composição.
De acordo com Vieira de Mello Filho, a chegada da nova integrante simboliza o compromisso do Tribunal com a igualdade de oportunidades. Ele ressaltou a elevada capacidade técnica da magistrada, sua sólida formação jurídica e a dedicação à Justiça do Trabalho. “Sua trajetória certamente enriquecerá esta Corte”, afirmou.
Natural de Salvador (BA), Margareth Rodrigues Costa é magistrada de carreira. Ingressou na Justiça do Trabalho em maio de 1990 e foi promovida, em 2014, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), pelo critério de merecimento.
Após prestar compromisso formal de cumprir a Constituição e as leis da República no exercício do cargo, a nova ministra ressaltou o significado da missão que assume no Tribunal.
“O protagonismo feminino faz parte de todo o histórico da minha vida. Minha mãe foi juíza em uma época em que as mulheres sequer ocupavam esses espaços”, afirmou. “Trago essa força, essa coragem e a ideia de mulheres em lugares centrais, de que nós podemos muito”, declarou. Ela ressaltou, ainda, que sua atuação será pautada pela humanidade e pelo compromisso com a Justiça do Trabalho. “Vou lutar para ser, se não a melhor, uma das melhores que aqui já esteve.”
Estavam presentes na solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares; o procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Jamil Cabus Neto; e a procuradora-geral do Trabalho em exercício, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, entre outras autoridades.
