A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias de Direito Público. A passagem da data é motivo de homenagem do Conselho Federal da OAB à magistrada, integrante da Corte desde 2013.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, cumprimentou a ministra pela data em nome da advocacia brasileira. “São 13 anos de dedicação ao Superior Tribunal de Justiça e de serviço à Justiça brasileira. A OAB se soma às homenagens à ministra Regina Helena Costa e manifesta o respeito da advocacia pelo trabalho que ela vem desenvolvendo na Corte. Que siga exercendo sua missão com a mesma dedicação e contribuindo para o fortalecimento das nossas instituições”, afirmou.
O presidente interino do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a contribuição da ministra para a atividade jurisdicional acompanhada diariamente pela advocacia. “A atuação de Regina Helena Costa no STJ está presente em matérias que fazem parte do cotidiano de advogados e advogadas em todo o país. Ao completar 13 anos na Corte, a ministra recebe nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição à prestação jurisdicional. É uma satisfação cumprimentá-la por essa marca”, disse.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, “ao longo desses 13 anos, a ministra Regina Helena Costa tem contribuído para o trabalho e para a construção dos entendimentos de um tribunal que ocupa um lugar central no sistema de Justiça brasileiro. É uma satisfação poder homenageá-la nesta data e registrar a consideração da advocacia por sua presença e dedicação ao Superior Tribunal de Justiça”.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, destacou a contribuição de Regina Helena Costa para a segurança jurídica. “A presença da ministra Regina Helena Costa no STJ integra um trabalho fundamental para a estabilidade da interpretação do Direito no país. Sua contribuição à Corte se insere nesse compromisso com a segurança jurídica e com o fortalecimento das instituições. Cumprimento a ministra por esta marca e desejo êxito na continuidade de sua atuação no Tribunal”, afirmou.
Trajetória
Regina Helena Costa tomou posse no STJ em 28 de agosto de 2013, na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Teori Zavascki. Antes de chegar à Corte, foi procuradora do Estado de São Paulo, procuradora da República, juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
No STJ, integra a Primeira Turma e a Primeira Seção, colegiados especializados em direito público. A ministra também exerceu a presidência da Primeira Seção.
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