O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (4/10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A participação integra o trabalho desenvolvido pela entidade ao longo do processo eleitoral e dá continuidade à atuação da Ordem como uma das instituições legitimadas a fiscalizar as diferentes etapas da votação e da apuração.
“Ao fim deste primeiro turno, a OAB reconhece o trabalho desempenhado por magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral em todo o país. O sistema eleitoral brasileiro demonstrou, mais uma vez, sua capacidade de permitir que milhões de brasileiros exerçam o direito ao voto e de apresentar à sociedade, com agilidade, transparência e segurança, a expressão da vontade popular”, afirmou Simonetti em nota publicada após a totalização dos votos.
“Encerrada esta etapa das eleições, é também momento de reafirmar uma mensagem de pacificação, serenidade e paz. Divergências políticas são próprias da democracia e devem encontrar no diálogo, no respeito às instituições e na convivência entre diferentes o caminho para sua expressão. Nenhuma disputa eleitoral pode estar acima da união do país e do compromisso coletivo com o Estado Democrático de Direito”, destacou ainda.
Além do presidente da OAB Nacional, o procurador especial eleitoral da entidade, Sidney Neves, também acompanhou o trabalho da Justiça Eleitoral durante a totalização dos votos.
Acompanhamento permanente
A legislação eleitoral reconhece a OAB entre as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, com possibilidade de acompanhar as diferentes fases dos sistemas eletrônicos de votação, da preparação das urnas ao processamento da totalização dos resultados.
A atuação da Ordem no pleito começou meses antes da abertura das urnas. Em julho, o Conselho Federal estruturou o Observatório Nacional das Eleições Gerais, iniciativa criada a partir da experiência do observatório das eleições municipais de 2024 para estabelecer um acompanhamento permanente do processo eleitoral.
A atuação alcançou, ainda, as etapas técnicas de preparação da eleição. Em setembro, a OAB acompanhou, no TSE, a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas que seriam utilizados nas Eleições 2026. O procedimento integra o calendário de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
Na última quarta-feira (30/9), a OAB Nacional também recebeu integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para apresentar as perspectivas da entidade sobre o processo eleitoral brasileiro. No encontro, Simonetti destacou a maior conscientização da população sobre a segurança das urnas eletrônicas e tratou dos desafios impostos pelas novas tecnologias. A desinformação, o uso da inteligência artificial e os limites da liberdade de expressão também estiveram no centro das discussões, com Sidney Neves ressaltando o papel da Ordem na defesa do Estado Democrático de Direito e a necessidade de enfrentar a disseminação de informações falsas sem comprometer as garantias fundamentais.
O acompanhamento prossegue ao longo do processo eleitoral e, caso haja segundo turno, terá continuidade até a nova votação, prevista para 25 de outubro.
