O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), moção de pesar pelo falecimento do advogado, professor, jurista e escritor José Antônio Cézar Santos, que foi conselheiro federal da OAB pela Bahia. Ele faleceu no domingo (16/8), aos 86 anos. O voto de pesar foi apresentado pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, a pedido do conselheiro federal Fabrício Castro (BA).
Natural de Santo Amaro da Purificação (BA), Cézar Santos teve atuação destacada na advocacia, no magistério e nas instituições jurídicas da Bahia. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também realizou estudos de doutorado em Direito Público, especializou-se em Direito Processual Civil.
“Cézar Santos deixa um legado de enorme relevância para a advocacia e para o Direito na Bahia. Sua trajetória foi marcada pelo conhecimento, pela dedicação ao magistério e pelo compromisso com as instituições jurídicas. Em nome da advocacia baiana, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos, colegas e a todos que tiveram o privilégio de conviver e aprender com ele”, afirmou Fabrício Castro.
Professor de Direito Processual Civil da UFBA e da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Cézar Santos participou da formação de gerações de profissionais do Direito. Na OAB, além de ter integrado por quatro mandatos o Conselho Seccional da Bahia, foi conselheiro federal pela Bahia. Também foi membro do Instituto dos Advogados da Bahia.
Na carreira pública, exerceu funções como consultor jurídico-chefe da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, procurador do Estado e auditor-geral.
Autor de mais de uma centena de artigos e de diversas obras jurídicas, especialmente na área do Direito Processual, Cézar Santos também teve atuação na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ocupava a Cadeira nº 21 e presidiu a instituição entre 2004 e 2006, além de ter integrado sua diretoria nos últimos anos.
Entre as distinções recebidas ao longo da carreira estão a Ordem do Mérito da Bahia, no grau de Comendador, e o título de Cidadão Soteropolitano.
O Conselho Pleno manifestou solidariedade à esposa de Cézar Santos, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e estendeu as condolências aos familiares, amigos, colegas, alunos e admiradores do jurista.
