O Conselho Federal da OAB participa, na próxima semana, do lançamento pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) das “Plataformas Digitais em Ação”, com diretrizes, ferramentas e políticas de combate à desinformação no contexto das eleições. A solenidade ocorrerá na próxima terça-feira (1º/9), 10h às 17h, no Auditório 1 do TSE, com as presenças do presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Sá das Neves.
A iniciativa também é uma oportunidade para que os presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das seccionais de todo o país conheçam as diretrizes apresentadas e acompanhem o debate sobre o enfrentamento à desinformação neste período de eleições. As comissões poderão indicar integrantes para participação presencial no evento, por meio de formulário disponibilizado pelo TSE, com inscrições até 31 de agosto.
A ferramenta reúne os conteúdos produzidos pelas plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas e termos de uso aplicáveis em seus sistemas no contexto do processo eleitoral.
O foco das “Plataformas Digitais em Ação” é apresentar termos de uso, canais de denúncia, materiais institucionais para autoridades e diretrizes de transparência no uso de mídias sociais e inteligência artificial.
Os materiais serão disponibilizados no TSE Facilita, iniciativa hospedada na plataforma de educação a distância da EJE/TSE. O espaço reúne, em linguagem direta e com foco na aplicação prática, informações sobre etapas e procedimentos do período eleitoral, especialmente medidas de enfrentamento à desinformação e questões relacionadas às plataformas digitais.
A iniciativa é desenvolvida em articulação com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) e a Secretaria Judiciária (SECJUD) da Corte.
Também haverá transmissão da solenidade pela plataforma EADEJE. Para informações, orientações e suporte, a equipe da Escola atende pelo e-mail eadeje.tse@tse.jus.br e pelo telefone (61) 3030-7474.
