A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 17 e 25 de junho, correição na seccional de Rondônia, dando continuidade ao cronograma nacional de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além do diálogo institucional voltado ao aperfeiçoamento dos procedimentos internos.
As correições possuem caráter pedagógico e orientativo, buscando fortalecer a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina, aperfeiçoar rotinas administrativas e prevenir falhas que possam comprometer a duração razoável dos processos.
Os trabalhos incluíram inspeção remota dos processos disciplinares, visita às instalações do TED e reuniões com a Corregedoria da seccional e a diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina para apresentação do diagnóstico preliminar da inspeção e das orientações voltadas ao aprimoramento da gestão processual.
Para a corregedora-adjunta da OAB Nacional, Juliana Marques Modesto Leahy, a correição representa uma oportunidade de fortalecimento institucional. “A passagem da Corregedoria do Conselho Federal da OAB pelas seccionais representa muito mais do que uma atividade de fiscalização. Trata-se de uma oportunidade de fortalecimento institucional, de compartilhamento de boas práticas e de aperfeiçoamento contínuo da atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina.”
Ela destacou ainda o comprometimento da OAB-RO com a melhoria da prestação jurisdicional ética. “Também registramos, com satisfação, os indicadores positivos apresentados pela seccional e, sobretudo, o firme compromisso de sua gestão e de seus integrantes em implementar as recomendações formuladas pela Corregedoria e buscar o permanente aperfeiçoamento de seus trabalhos.”
Também participaram da agenda o secretário-geral da Corregedoria da OAB Nacional, Nelson Maciel; a corregedora-geral e secretária-geral adjunta da OAB-RO, Thalia Célia Pena da Silva; a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO, Alessandra Rocha Camelo; a vice-presidente do TED, Regiane Teixeira Struckel; e o presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, Claudiomar Bonfá.
