A 2ª Subseção da OAB-ES, sediada em Cachoeiro de Itapemirim, realizará no próximo dia 30 de abril, às 15h30, uma reunião ordinária que contará, de forma inédita, com as Comissões de Direito Previdenciário e de Direito Imobiliário. O encontro ocorrerá no auditório Sergio Bermudes, no Edifício OAB, e terá como eixo central um dos temas mais sensíveis e recorrentes da prática advocatícia: os aspectos práticos dos honorários advocatícios.
A iniciativa mantém uma diretriz consolidada ao longo de 2025, quando a Comissão de Direito Previdenciário passou a estruturar suas reuniões mensais com conteúdo técnico, incorporando palestras voltadas à atualização profissional dos advogados da região. Esse formato, que combina debate institucional com capacitação prática, transformou os encontros em espaços estratégicos de formação continuada para a advocacia local.
Desta vez, no entanto, o encontro assume caráter ampliado. A decisão de realizar a reunião de forma conjunta atende à agenda do palestrante convidado e à relevância transversal do tema, que dialoga com múltiplas áreas do Direito. “Em razão da agenda do Dr. Neffa Junior e da importância do tema para a advocacia, a reunião será realizada na data da reunião da Comissão de Direito Imobiliário em conjunto com a Comissão de Direito Previdenciário”, explicou a advogada Gabriela Chamon, integrante da comissão previdenciária.
O convidado para conduzir a exposição é o advogado José Antônio Neffa Junior, atual diretor tesoureiro da OAB-ES, cuja trajetória acadêmica e institucional reforça o peso técnico do encontro. Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais e pós-graduado em Direito Processual Civil, Neffa Junior também atua como professor, reunindo experiência prática e teórica em um campo que exige domínio tanto da legislação quanto da dinâmica cotidiana da advocacia.
O tema escolhido, os honorários advocatícios, ocupa posição central na estrutura da profissão. Mais do que uma questão contratual, os honorários refletem a própria valorização do trabalho do advogado e a sustentabilidade econômica da atividade. Na prática, envolvem debates sobre fixação, execução, sucumbência e ética profissional, além de frequentes controvérsias judiciais, sobretudo após mudanças legislativas e interpretações jurisprudenciais recentes.
A escolha do tema dialoga diretamente com a realidade enfrentada por advogados de diferentes áreas, do contencioso previdenciário às operações imobiliárias. Em ambos os campos, a definição adequada dos honorários pode impactar desde a viabilidade econômica das demandas até a relação de confiança com o cliente, exigindo precisão técnica e segurança jurídica.
Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 2ª Subseção, o advogado Luan Theodoro Machado, a realização conjunta dos encontros reflete uma estratégia institucional mais ampla. “Além de ser uma sugestão da presidência da 2ª Subseção, é uma medida de vital importância para fortalecermos e unificarmos os ideais de trabalho”, afirmou. Segundo ele, a natureza interdisciplinar do Direito Imobiliário favorece o diálogo com outras áreas, ampliando o alcance das discussões.
A experiência recente da Comissão de Direito Previdenciário indica que esse modelo tem produzido resultados consistentes. Em encontros anteriores, temas como prova rural, pensão por morte e certidão de tempo de contribuição foram debatidos com profundidade técnica, sempre com foco na aplicação prática e nas demandas concretas da advocacia regional. Esses eventos têm funcionado como espaços de atualização contínua em um cenário marcado por constantes mudanças normativas e jurisprudenciais.
A reunião do próximo dia 30 segue aberta à participação dos advogados e advogadas, sem necessidade de inscrição prévia, o que reforça o caráter inclusivo e institucional da iniciativa. Para a advocacia regional, o encontro representa mais do que uma agenda acadêmica: trata-se de uma oportunidade de alinhar práticas profissionais, aprofundar conhecimentos e fortalecer a atuação coletiva em torno de temas que impactam diretamente o exercício da profissão.
