O presidente da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (7) a Medalha Bernardo Cabral durante a 32ª Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança, realizada no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Instituída neste ano pela Confraria Dom Quixote e pela revista Justiça e Cidadania, a comenda homenageia personalidades do meio jurídico e leva o nome do jurista amazonense, membro honorário vitalício da Ordem e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Em seu discurso, Beto Simonetti destacou o papel da advocacia na defesa da cidadania e na construção democrática, além da responsabilidade de transmitir às próximas gerações o legado recebido de seus antecessores.
Ao receber a comenda, Beto lembrou que, em 2023, entregou a Bernardo Cabral a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria da OAB. Agora, recebeu uma homenagem que leva o nome do jurista com quem compartilha, além da profissão, a origem amazonense.
“Quis uma Ordem dos Advogados do Brasil de portas abertas, que conversa com todos os Poderes e, como ensina Bernardo Cabral, não se subordina a nenhum. A Ordem existe para que nenhum advogado enfrente o poder sozinho. E o advogado existe para que nenhum cidadão o enfrente sozinho. Esta medalha chega com o meu nome, no singular. Mas eu a recebo no plural, com cada advogada e cada advogado deste país”, declarou o presidente nacional da OAB.
A cerimônia, conduzida pelo presidente da revista Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, também homenageou o vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, com o Troféu Dom Quixote.
“Receber uma homenagem que carrega o nome de Dom Quixote tem um significado especial para quem dedica a vida à advocacia. A profissão nos ensina que defender uma causa exige preparo, independência e disposição para enfrentar situações difíceis. Este troféu também nos lembra da importância de preservar esses valores no exercício diário da profissão”, afirmou Felipe Sarmento.
Em seu discurso, Tiago Santos Salles afirmou que a Medalha Bernardo Cabral é concedida a ministros que, segundo ele, transformam diariamente em decisões concretas os direitos previstos na Constituição. Também explicou que a honraria foi concedida ao Conselho Federal da OAB, por meio do presidente Beto Simonetti, “em reconhecimento ao papel histórico da Ordem na convocação da Assembleia Nacional Constituinte”.
Também agraciado pela medalha, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, declarou que o Judiciário também precisa de seus Quixotes. “Precisa de homens e mulheres capazes de acreditar que a lei pode ser instrumento de liberdade, que as instituições podem ser aperfeiçoadas, que a democracia deve ser defendida todos os dias e que o cidadão deve estar sempre no centro da nossa atuação.”
Legado constitucional
Em mensagem de vídeo, Bernardo Cabral destacou a força da Constituição de 1988 e sua capacidade de responder às sucessivas crises enfrentadas pelo país desde a redemocratização. Ao recordar sua participação na Assembleia Constituinte, ressaltou o caráter coletivo da construção do texto constitucional e defendeu a preservação das instituições democráticas, em especial do Poder Judiciário. “A Constituição atual, de 5 de outubro de 1988, tem conseguido frear, sustar todas as crises pelas quais nós passamos”, afirmou.
Também estiveram presentes a secretária-geral da OAB, Rose Morais; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) e presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o procurador-geral do CFOAB e conselheiro federal por Minas Gerais, Sérgio Leonardo; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos e conselheira federal por São Paulo, Silvia Souza.
Participaram, ainda, ministros do STJ, entre eles Daniela Teixeira, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves (corregedor nacional de Justiça), Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Afrânio Vilela, Carlos Pires Brandão e Raul Araújo. Também integraram o evento a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana Almeida e magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).
