A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB debateu, nessa terça-feira (6/10), a elaboração de um levantamento que permita ampliar e qualificar os dados disponíveis sobre a arbitragem no Brasil. A proposta é reunir informações que ajudem a dimensionar, entre outros pontos, a evolução das ações anulatórias em relação ao crescimento do número de procedimentos e de sentenças arbitrais.
Durante a reunião, conduzida pelo presidente da comissão, Gilberto Giusti, os integrantes destacaram a importância de trabalhar com dados comparáveis e critérios metodológicos capazes de oferecer um retrato mais preciso do setor. Entre as possibilidades debatidas está a análise da evolução das ações anulatórias em paralelo ao número de novos casos de arbitragem e de sentenças proferidas pelas principais câmaras arbitrais do País.
A comissão também avaliou a possibilidade de aproximar instituições e especialistas que já desenvolvem pesquisas na área para construir uma base mais consistente de informações. Segundo Giusti, o objetivo é oferecer instrumentos para que a advocacia possa explicar a arbitragem aos clientes com maior transparência, respaldo técnico e dados confiáveis.
O colegiado pretende agora avançar nas articulações para definir a metodologia e os parceiros que poderão contribuir com o levantamento. A discussão dá continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela comissão e ao diálogo com entidades do setor, ampliado após o encontro presencial realizado em setembro, na sede do Conselho Federal, em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996).
Saiba mais
Aos 30 anos da lei, OAB debate desafios da arbitragem e destaca formação da advocacia
