O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (19/8), da posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Eleitos por unanimidade em abril, os ministros comandarão a Corte no biênio 2026-2028.
Ao cumprimentar os novos dirigentes, Simonetti destacou a importância institucional da Corte e afirmou que a nova gestão abre um novo capítulo para o Sistema de Justiça brasileiro. “A posse dos ministros Luis Felipe Salomão, na presidência, e Mauro Campbell Marques, na vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça, celebra a continuidade de uma tradição de excelência e inaugura um novo capítulo na construção cotidiana do Direito brasileiro”, afirmou.
O presidente da OAB também defendeu a incorporação responsável da tecnologia ao Judiciário, com serviços digitais mais simples, procedimentos eficientes e mecanismos de conciliação capazes de solucionar conflitos. “A sustentação oral, a presença do advogado, o contraditório efetivo e a possibilidade de ser ouvido não constituem obstáculos à eficiência. São elementos de legitimidade”, disse.
Novo momento
Entre as prioridades anunciadas para a nova gestão está a implementação do filtro de relevância da questão federal e das mudanças regimentais necessárias para adequar o funcionamento do STJ à nova sistemática. O mecanismo estabelece que os recursos especiais deverão demonstrar a relevância da questão federal discutida sob os aspectos econômico, político, social ou jurídico.
Ao tomar posse, Salomão afirmou que o Tribunal se prepara para um período de transformações, com atenção à qualidade das decisões, à transparência e ao acesso dos cidadãos à Justiça. “O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do Sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, afirmou Salomão.
Salomão reconheceu, ainda, o trabalho desenvolvido durante a gestão de Herman Benjamin na redução do estoque processual e na preparação da Corte para o novo modelo de filtragem de recursos. Entre os avanços mencionados pelo ministro estão a redução do acervo processual, a implementação de ferramentas de inteligência artificial e a recomposição da força de trabalho.
Trajetórias
Luis Felipe Salomão integra o STJ desde 2008 e ocupava a vice-presidência da Corte. Com mais de 30 anos de magistratura, foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e exerceu o cargo de promotor de Justiça em São Paulo.
Salomão também presidiu, no Senado Federal, a comissão de juristas responsável pelas propostas que resultaram na ampliação da arbitragem e na criação da mediação no Brasil, além da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil.
Mauro Campbell Marques também integra o STJ desde 2008. Antes de assumir a vice-presidência da Corte, exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em Direito Público, e exerceu, entre outras funções, os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Autoridades presentes
A solenidade reuniu representantes dos Três Poderes e do Sistema de Justiça. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Também participaram os ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Pelo Sistema OAB, participaram da solenidade o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; o membro honorário vitalício, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo; o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheira federal da OAB-RJ, Rita Cortez; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) representante da advocacia, Greice Stocker; o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; e o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.
Pelo Poder Executivo, estiveram presentes os ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; José Múcio Monteiro, da Defesa; Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União; Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Paulo Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
