A OAB Nacional manterá uma postura de independência em relação às disputas político-partidárias nas eleições que se aproximam. Ao abrir a reunião do Conselho Pleno nesta segunda-feira (17/8), no mês em que se celebra a Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a Ordem não estará alinhada nem à direita nem à esquerda, mas à Constituição e aos interesses da sociedade brasileira.
“A Ordem apoiará a Justiça Eleitoral e contribuirá para a normalidade e a serenidade do processo democrático”, afirmou Simonetti. Segundo o presidente, a atuação institucional da OAB será pautada pela equidistância em relação às forças políticas que disputarão a preferência dos eleitores. “Permaneceremos absolutamente equidistantes de disputas político-partidárias submetidas à escolha da sociedade. Não estaremos com a direita nem com a esquerda. Estaremos com a Constituição e com o povo brasileiro”, declarou aos conselheiros federais.
Simonetti ressaltou que a independência da Ordem não significa afastamento do processo eleitoral. Ao contrário, a OAB seguirá vigilante para que a disputa ocorra dentro dos parâmetros constitucionais e democráticos, com respeito às garantias fundamentais. “Seguiremos vigilantes para que o processo eleitoral transcorra com equilíbrio, respeito ao devido processo legal, igualdade de oportunidades e plena observância das garantias constitucionais”, disse.
Para o presidente, cabe à OAB defender as instituições e as regras do jogo democrático, independentemente de quem esteja no poder ou de qual força política prevaleça nas urnas. “O povo escolhe, e a OAB respeita e acolhe”, afirmou Simonetti, reforçando que a legitimidade do processo eleitoral está na manifestação soberana da população.
A defesa dessa posição, acrescentou, está ligada à própria natureza institucional da Ordem. “Somos diferentes em nossas ideias, em nossas origens e em nossas experiências, mas nos tornamos um só corpo quando estão em jogo a Constituição, as prerrogativas profissionais e a defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
