A atualização permanente da advocacia previdenciária e a integração entre subseções da Ordem marcaram a reunião ordinária conjunta promovida, na tarde desta terça-feira (30), pela Comissão de Direito Previdenciário da 2ª Subseção da OAB-ES e pela Comissão de Direito Previdenciário da 10ª Subseção da OAB-ES. Realizado no auditório Sergio Bermudes, na sede da OAB em Cachoeiro de Itapemirim, o encontro teve como tema “Aposentadoria do Professor – RGPS e RPPS” e reuniu advogados e advogadas interessados em um dos assuntos que mais têm exigido aprofundamento técnico após as reformas previdenciárias dos últimos anos.
A iniciativa reforçou a aproximação institucional entre as duas subseções, que representam conjuntamente a advocacia de onze municípios da região. A 2ª Subseção responde por advogadas e advogados de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Muqui e Mimoso do Sul. Já a 10ª Subseção abrange Itapemirim, Piúma, Marataízes, Iconha, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy. Ao reunir as duas comissões temáticas em um único evento, a Ordem ampliou o alcance da capacitação e fortaleceu o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais que atuam em diferentes realidades da região.
A palestra foi conduzida pela advogada Cássia Bertassone, especialista em Direito Previdenciário com atuação voltada aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. Durante a exposição, a palestrante abordou as diferenças existentes entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios, as regras específicas aplicáveis aos professores, os impactos das reformas previdenciárias e os principais desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na elaboração de planejamentos previdenciários para o magistério.
Ao comentar o conteúdo apresentado, a palestrante destacou que a advocacia previdenciária vive um momento de expansão e que o domínio simultâneo das normas do RGPS e dos regimes próprios representa um diferencial competitivo para os profissionais da área. “A advocacia previdenciária está em grande expansão e atuar conjuntamente para o regime geral e o regime próprio é um dos grandes diferenciais que o advogado previdenciário pode possuir”, destacou Cássia.
A secretária-geral adjunta da 2ª Subseção, Clarice Firmo de Abreu Polonini, que participou do encontro, ressaltou que a realização conjunta da reunião representa um avanço na política de integração entre as subseções do sul do estado. Segundo ela, a aproximação entre as comissões amplia o alcance das atividades institucionais, fortalece a troca de experiências entre os profissionais e possibilita a realização de capacitações com maior impacto para a advocacia regional.
“A união entre as comissões das duas subseções demonstra que a OAB tem conseguido construir um ambiente de cooperação institucional em benefício da advocacia. Quando compartilhamos conhecimento, experiências e boas práticas, fortalecemos não apenas os profissionais que participam desses encontros, mas também a qualidade dos serviços jurídicos prestados à sociedade”, observou.
Além do conteúdo técnico apresentado, o encontro evidenciou a importância das comissões temáticas como espaços permanentes de estudo, aperfeiçoamento e produção de conhecimento jurídico dentro da Ordem. A atuação integrada entre as comissões de Direito Previdenciário da 2ª e da 10ª Subseção reforça uma estratégia institucional voltada à interiorização da formação continuada, permitindo que advogados e advogadas tenham acesso a debates especializados sem necessidade de deslocamentos para outras regiões do Estado.
