A advocacia dos municípios de Mimoso do Sul e Muqui foi informada, na tarde desta terça-feira (30), sobre o restabelecimento do funcionamento do Balcão Virtual das duas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A comunicação foi feita pelo presidente da 2ª Subseção da OAB-ES, Henrique da Cunha Tavares, que compartilhou a informação em grupo destinado aos advogados e advogadas da região e solicitou que os profissionais verificassem, na prática, o acesso ao serviço, comunicando imediatamente à Ordem qualquer eventual dificuldade remanescente.
Na mensagem encaminhada à advocacia regional, o presidente Henrique Tavares informou que o restabelecimento do atendimento ocorreu conforme comunicação recebida do próprio Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, manteve a postura de acompanhamento permanente adotada pela Subseção desde o surgimento do problema, pedindo aos profissionais que validassem o funcionamento do sistema. “Prezados, segundo informações do TJES o balcão virtual de Mimoso e Muqui voltou a funcionar hoje. Confiram, por favor, e me informem qualquer problema que tiverem”, escreveu na mensagem.
A notícia representa um desdobramento relevante da atuação institucional desenvolvida pela Ordem nas últimas semanas. Em 28 de maio, após sucessivas reclamações encaminhadas por advogados da região, a presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves, e o presidente Henrique Tavares, encaminharam o Ofício GP.AJ. nº 020/2026 à presidência do TJES solicitando, em caráter urgente, a reativação do Balcão Virtual das Comarcas de Mimoso do Sul e Muqui. O documento registrava que os canais permaneciam indisponíveis desde 11 de maio e que os respectivos links haviam deixado de constar no portal eletrônico do Tribunal, inviabilizando completamente a utilização da ferramenta pela advocacia e pelos jurisdicionados.
Na ocasião, a Ordem sustentou que a indisponibilidade do serviço provocava prejuízos concretos ao exercício profissional, comprometendo a obtenção de informações processuais, a comunicação com as unidades judiciais e o acompanhamento regular dos processos. O ofício destacou ainda que o Balcão Virtual se consolidou, especialmente nas comarcas do interior, como um instrumento indispensável de aproximação entre o Poder Judiciário, a advocacia e os cidadãos, razão pela qual requereu a imediata reativação do serviço e a reinclusão dos respectivos canais no portal eletrônico do TJES.
O tema já havia recebido ampla divulgação no portal OAB Cachoeiro de Itapemirim, que publicou reportagem detalhando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais para localizar a Comarca de Mimoso do Sul na plataforma do Balcão Virtual do Tribunal. A matéria registrou que a Subseção havia iniciado imediatamente a interlocução institucional junto ao TJES para apurar as causas da indisponibilidade e buscar uma solução que preservasse as prerrogativas da advocacia e a regular prestação jurisdicional.
Embora a retomada do funcionamento represente um avanço importante, a orientação da 2ª Subseção permanece voltada à verificação prática da efetividade do serviço. A solicitação feita pelo presidente Henrique Tavares para que advogados e advogadas comuniquem qualquer eventual intercorrência demonstra que a OAB Subseção Cachoeiro de Itapemirim continuará monitorando a situação e mantendo diálogo permanente com o Tribunal caso novas dificuldades sejam identificadas.
