As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA).
Promovido em parceria com a OAB-PA, o encontro reuniu pesquisadores e representantes da advocacia e da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas, considerando especialmente as vulnerabilidades existentes na região amazônica. O simpósio registrou 575 inscritos e alcançou outras 351 pessoas que acompanharam a programação pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
A conselheira federal pelo Pará Mary Cohen destacou que o combate ao tráfico de pessoas exige a participação de diferentes setores da sociedade e deve ir além da responsabilização criminal, com atenção também à prevenção e à proteção de direitos. “Estamos aqui para discutir um tema extremamente importante para todos nós. É algo que nos impõe o enfrentamento, mas escutando, inclusive, a sociedade civil e procurando alternativas para que esse tipo de crime, que é o tráfico de pessoas, seja atacado não apenas com a punição pura e simplesmente, mas também com a prevenção”, afirmou.
Desafios da realidade amazônica
A extensão territorial, as características dos deslocamentos e as diferentes situações de vulnerabilidade existentes na Amazônia foram apontadas durante o simpósio como fatores que exigem estratégias específicas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.
A advogada Celina Moy, do Centro de Defesa da Criança e do Movimento República de Amaúge, destacou que as características do território influenciam diretamente as formas de atuação das redes de tráfico. “O tráfico de pessoas toma hoje uma dimensão muito grande, principalmente diante do território amazônico, com suas dimensões territoriais e suas formas de transporte, que facilitam também com que o tráfico tenha expectativas e formas de configuração dentro da Amazônia extremamente diferentes”, afirmou.
Ela também defendeu que a legislação e os mecanismos de proteção alcancem efetivamente os locais onde ocorrem as violações. “A lei tem um distanciamento muito grande do território, então é preciso que ela chegue ao território e proteja as pessoas que lá estão”, ressaltou.
Experiência do Marajó
A realidade dos municípios do interior do Pará também integrou as discussões. O delegado Felipe Mendoza, que atua há três anos em Muaná, na ilha do Marajó , apresentou a experiência do município no enfrentamento ao tráfico humano.
“Hoje agradeço muito o convite para estar aqui nesse evento, trazendo a nossa experiência enquanto município marajoara no enfrentamento ao tráfico humano, contribuindo com experiências práticas e também pronto para ouvir e trocar com os demais colegas aqui presentes”, afirmou.
Mendoza ressaltou que a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas pode contribuir para a formulação de novas estratégias. “É sempre com a intenção de formular proposições para cada vez mais enfrentar o tráfico humano no nosso estado do Pará e, no meu caso, em especial no município de Muaná, na ilha do Marajó ”, disse.
Solidariedade e cidadania
Após o simpósio, os participantes seguiram para a Praça Brasil, onde a Comissão OAB Solidária promoveu uma ação em parceria com integrantes da agricultura familiar do Armazém do Campo.
A iniciativa contou com uma feijoada preparada pela agricultura familiar, destinada aos participantes do evento e à população em situação de rua.
O simpósio reforçou a importância da articulação entre instituições, profissionais e sociedade civil na construção de respostas mais efetivas ao tráfico de pessoas, especialmente diante das particularidades dos territórios amazônicos.
