A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (25/8), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça. A entidade foi representada pelo membro honorário vitalício, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Realizada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com a presença de ministros e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a solenidade marcou o início do mandato de Benedito Gonçalves para o biênio 2026-2028. O ministro sucede Mauro Campbell Marques, que assumiu a vice-presidência do STJ.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho integrou a mesa de honra ao lado de representantes dos Poderes da República e do sistema de Justiça. De acordo com ele, “a posse do ministro Benedito Gonçalves inaugura um ciclo importante para a Corregedoria Nacional de Justiça. Sua trajetória e os compromissos anunciados apontam para uma gestão pautada pela integridade, pela segurança jurídica e pelo diálogo institucional. A advocacia estará presente e disposta a contribuir para uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente e próxima da sociedade”.
Em seu discurso de posse, Benedito Gonçalves afirmou que a Corregedoria Nacional deverá atuar com clareza, objetividade e atenção à realidade das pessoas que procuram o Poder Judiciário. Para ele, o trabalho do órgão deve ir além da fiscalização de procedimentos e contribuir para aproximar o Judiciário da sociedade.
O novo corregedor apontou a integridade, a eficiência e o diálogo institucional como pilares de sua gestão. Também defendeu que as reclamações disciplinares sejam analisadas com rigor técnico, sem seletividade ou complacência e com observância do devido processo legal.
Na saudação ao empossado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou a experiência de Benedito Gonçalves e a responsabilidade institucional da Corregedoria Nacional. “Não há verdadeira independência judicial sem ética. Não há confiança pública sem integridade”, afirmou. Ao cumprimentar as autoridades presentes, Fachin registrou, ainda, a participação de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na solenidade.
Também integraram a mesa de autoridades o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Trajetória
Ministro do STJ desde 2008, Benedito Gonçalves acumula mais de 52 anos de serviço público e 38 anos de magistratura. No biênio 2024-2026, ele ocupou o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
À frente da Enfam, liderou a implementação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), voltado à padronização e à promoção da isonomia no ingresso na carreira judicial. O ministro também presidiu comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo.
Benedito Gonçalves também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo exercido a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e atuado em iniciativas relacionadas ao combate à desinformação e à ampliação da participação da população negra no processo eleitoral.
A indicação do ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 10 de junho, com 53 votos favoráveis.
