A advocacia regional marcou presença de forma expressiva no ato de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES), realizado na tarde desta quarta-feira (22), em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), na Enseada do Suá, em Vitória. Liderada pelo presidente da 2ª Subseção da OAB-ES, Henrique da Cunha Tavares, a delegação da OAB Subseção Cachoeiro de Itapemirim participou da manifestação institucional ao lado de representantes de diversas regiões do Estado. O evento reuniu grande público e foi uma das maiores mobilizações institucionais recentes da advocacia capixaba.
Também integraram a comitiva da 2ª Subseção a vice-presidente Priscilla Thomaz de Oliveira, o secretário-geral André de Andrade Ribeiro, a secretária-geral adjunta Clarice Firmo de Abreu Polonini, os conselheiros seccionais Gustavo Cunha Tavares e Robson Louzada Teixeira, a presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcela Borges Daltio, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Rodrigo Sebastião Souza, além das advogadas Arlete Augusta Thomaz de Oliveira e Eliza Thomaz de Oliveira. A presença da delegação simbolizou o alinhamento institucional da Subseção com a posição adotada pela Seccional e demonstrou a participação ativa da advocacia dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Muqui e Mimoso do Sul na defesa das garantias constitucionais da profissão.
O desagravo público foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-ES durante sessão extraordinária realizada no último dia 13. A reunião contou com a presença de ex-presidentes da Ordem e definiu que a manifestação seria realizada nesta quarta, às 13 horas, em frente à sede do TRT-17, como resposta institucional aos fatos registrados durante sessão administrativa do tribunal ocorrida em 8 de julho. Na ocasião, o colegiado ressaltou que o desagravo constitui instrumento previsto no Estatuto da Advocacia para restaurar a dignidade da profissão quando a classe é ofendida no exercício de suas funções.
O episódio que motivou a deliberação teve origem durante discussão sobre a proposta de reestruturação administrativa do TRT-17. A presidente da OAB-ES, Erica Neves, solicitou o adiamento da votação para que a Ordem pudesse analisar os impactos da medida sobre a prestação jurisdicional e o exercício profissional da advocacia. Durante o debate, ocorreram manifestações da desembargadora Marise Chamberlain dirigidas à Ordem e ao primeiro grau da Justiça do Trabalho, circunstâncias que levaram a Seccional a entender que houve ofensa institucional à advocacia e às suas prerrogativas. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar da magistrada no âmbito de procedimento disciplinar.
Ao longo das últimas semanas, a 2ª Subseção desenvolveu intensa mobilização em favor da participação da advocacia regional no ato. Reportagens, artigos técnicos e manifestações institucionais publicados pelo portal OAB Cachoeiro de Itapemirim destacaram a relevância da união da classe em torno da defesa das prerrogativas profissionais, especialmente diante das discussões envolvendo a estrutura da Justiça do Trabalho e seus reflexos para os jurisdicionados do interior do Estado.
Para o presidente da 2ª Subseção da OAB-ES, Henrique da Cunha Tavares, a presença da delegação representou o compromisso permanente da advocacia regional com a defesa das garantias constitucionais da profissão. “A advocacia da nossa Subseção compreendeu a importância histórica deste ato e respondeu com unidade. Estar presente nesta manifestação significa reafirmar que as prerrogativas profissionais não pertencem individualmente ao advogado, mas constituem instrumentos indispensáveis para assegurar o direito de defesa, o acesso à Justiça e o pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito. A região sul do Espírito Santo fez questão de participar desse momento institucional ao lado da OAB-ES”, destacou.
Na avaliação da vice-presidente Priscilla Thomaz de Oliveira, a significativa participação da advocacia regional evidenciou a consciência coletiva da classe acerca da relevância das prerrogativas profissionais. “A defesa das prerrogativas é um compromisso permanente da Ordem e de cada advogado. A presença da nossa delegação demonstra que a advocacia do interior está integrada às grandes pautas institucionais da Seccional e compreende que o respeito entre as instituições fortalece não apenas a profissão, mas também a própria sociedade, destinatária final da prestação jurisdicional”, afirmou.
Entre os integrantes da delegação esteve o conselheiro seccional Robson Louzada Teixeira, relator do processo que resultou na aprovação do desagravo pelo Conselho Pleno da OAB-ES. Foi ele que fez a leitura oficial da nota de desagravo público. Também participou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 2ª Subseção, Rodrigo Sebastião Souza, que, nos dias que antecederam a manifestação, publicou análise técnica destacando que a defesa das prerrogativas ultrapassa interesses corporativos e alcança diretamente a proteção dos direitos do cidadão e a preservação do equilíbrio institucional do sistema de Justiça.
Ao final da mobilização, a avaliação entre os representantes da 2ª Subseção foi de que a expressiva participação da advocacia capixaba conferiu ao ato um significado institucional que transcende o episódio específico que motivou o desagravo. Para a Subseção, a ampla adesão de advogados e advogadas de diferentes regiões do Espírito Santo reafirmou a capacidade de união da classe em torno da defesa das prerrogativas, do respeito mútuo entre as instituições e da valorização da advocacia como função essencial à administração da Justiça, princípios que permanecem como fundamentos permanentes da atuação da Ordem.
