Transparência e opacidade do sistema eleitoral: subsídios para a reforma política democrática Por Cláudio Pereira de Souza Neto As eleições encerradas há poucas semanas novamente demonstraram a urgente necessidade de que se realize a reforma política. Problemas de dife...

Senti-me no dever de apresentar a irresignação da advocacia representada pela 2ª Subseção da OAB/ES (Subseção Cachoeiro), por conta do PL 6732/2013, de autoria de Sua Excelência, o Deputado Federal Camilo Cola, pelo qual, de forma excêntrica, sem qualquer justificativa p...

CRIMES AMBIENTAIS E PESSOA JURÍDICA: AUTORIA OU RESPONSABILIZAÇÃO? Doutrina e Jurisprudência constantemente analisam a possibilidade da pessoa jurídica figurar no pólo passivo de ações penais ambientais. E neste ponto específico, importante a Lei 9.605/1998, que dispõe...

CONCEITO DE ALIENAÇÃO Segundo Leib Soibelman, in ENCICLOPÉDIA DO ADVOGADO, 5ª edição, Revista e Atualizada, THEX EDITORA, pág. 29, assim se conceitua a alienação: “Transferência de domínio de um bem a título oneroso ou gratuito. Em sentido amplo, a aliena...