A transformação do compliance em uma estrutura permanente de governança, com orçamento, equipe, gestão de riscos e canal de denúncias, orientou a reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, realizada virtualmente nessa terça-feira (25/8). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado e diretor de Integridade da OAB-DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro.
Durante a reunião, Inácio e a coordenadora da Diretoria Especial de Integridade da OAB-DF, Dayane Andrade Ricardo, apresentaram a evolução do programa implantado pela seccional e as medidas adotadas para incorporar a integridade à rotina administrativa.
O processo teve início em 2019, com a reorganização da comissão temática e a ampliação de sua atuação para abranger compliance, governança corporativa e ESG. Nos anos seguintes, a OAB-DF aperfeiçoou o Portal da Transparência, criou um grupo de trabalho com representantes de diferentes setores da instituição e realizou avaliações de riscos setoriais.
O trabalho resultou na elaboração de normas para compras e contratações, no relatório de implementação do programa e, em 2022, na nomeação do Compliance Officer. A seccional também instituiu o Manual de Conduta Ética, criou um canal externo de denúncias e iniciou a capacitação de dirigentes, conselheiros, subseções e colaboradores.
A OAB-DF utiliza ainda uma plataforma para reunir avaliações de riscos, investigações internas, políticas institucionais, termos de ciência, capacitações e indicadores de participação.
Integração entre seccionais
No debate, representantes de comissões seccionais e subseccionais relataram dificuldades para estruturar programas de compliance, especialmente quanto à formação de equipes próprias e à continuidade das medidas entre diferentes gestões. Os participantes manifestaram interesse no compartilhamento de portarias, ferramentas e experiências desenvolvidas pela OAB-DF.
“A ideia é exatamente essa. Fazer uma intercooperação aqui, trocar experiências, que juntos a gente consegue evoluir melhor”, afirmou Inácio Alencastro.
