TJMG – Seguradora deve reparar por acidente de carro 26 Maio, 14:29 Compartilhar ? A cliente da empresa será indenizada em quase R$30 mil A I. Seguros de Auto e Residência S.A. deve ressarcir uma cliente do montante que ela gastou para consertar seu carro, R$ 29.918,71. O...

STJ – Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais 25 Maio, 10:01 Compartilhar ? Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal d...

TST – Mantida indenização de bancária obrigada a esconder dinheiro de oficiais de justiça 26 Maio, 16:15 Compartilhar ? A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma bancária que buscava elevar o valor da indenização por danos m...

Data/Hora: 18/11/2016 - 15:48:01 TST - Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da T. E. T. S.A. (MG) contra decisão que reconheceu a licitude da gravação de...

Data/Hora: 18/11/2016 - 16:55:19 TRF-3ª - Fiscalização tributária pode solicitar dado bancário de contribuinte sem autorização judicial Informações prestadas por instituições financeiras à fazenda nacional não caracteriza quebra do sigilo bancário A Administraç...

Data/Hora: 17/11/2016 - 17:47:07 STJ - Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado. Esse foi o entendimento da Terceira...

Data/Hora: 18/11/2016 - 08:39:48 Aumentar o texto Diminuir o texto CNJ - Causas repetitivas ganham núcleos próprios em 22 tribunais Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do...

Data/Hora: 22/4/2016 - 13:17:01 TRT-3ª - Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento de p...

Data/Hora: 22/4/2016 - 10:28:43 TRF-3ª - Google tradutor pode ser utilizado para traduzir sentença a réu Réu estrangeiro foi preso durante a Operação Coiote, que investigava o envio ilegal de imigrantes aos Estados Unidos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu na manhã desta segunda-feira, 28, em sessão extraordinária, dois novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, o magistrado Jorge Henrique Valle dos Santos foi eleito com 23 votos. Já a magistrada Elisabeth Lorde...