Jurídico

Valores aportados em planos de previdência privada complementar aberta devem ser considerados parte do inventário

O magistrado considerou inapropriado o bloqueio da conta bancária

Tanto o banco quanto a empresa de cobrança envolvida foram considerados responsáveis

Supremo debate a validade de um marco para a posse de terras indígenas

Processos afetados pela emenda 58/22 estão aptos para julgamento colegiado a partir de 20 de