Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça publicou quarta edição sobre direito ambiental, apresentando teses relevantes para

Acusado teria divulgado cenas íntimas e descumprido medidas protetivas, segundo autos do processo

Profissional, acusado de violência doméstica, tem restrição de aproximação e tentou ir a Porto Alegre,

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a investigação que supostamente envolve deputados federais

Evento marca os seis meses desde os ataques às sedes do Poder, promovendo a união

Maioria mantém a Reforma Trabalhista

Ministro reconhece a validade da técnica investigativa, desde que sejam observados parâmetros legais

Supremo determina monitoramento de feminicídios e mortes por policiais no Plano Nacional de Segurança Pública

Supremo Tribunal Federal ratifica o princípio da presunção de inocência e a necessidade de trânsito

Superior Tribunal de Justiça reafirma a necessidade de fundamentação idônea e casuística para negar o