A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para

A Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira

Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra

O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para

Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília,

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André

A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate

A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das