Jurídico

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) informa que o sistema do Processo

Mais de 150 pessoas, entre magistrados, advogados e servidores, lotaram o auditório do Tribunal Regional

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito

O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão ordinária do conselho, realizada na última sexta-feira

Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá

O cortejo-parada “Parada 7 • Levante Floresta”, que acontece sábado, dia 7 de setembro, terá

A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo