Jurídico

Curso aborda prevenção e proteção para o cotidiano dos oficiais, com ênfase em técnicas de

O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe

Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do

Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional

A trabalhadora tem sequelas físicas decorrentes de grave acidente de trabalho.  A tutela de urgência antecipada

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração

Devido a problemas técnicos na operadora, o sistema de telefonia do Tribunal Regional do Trabalho

Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10).

O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira