Jurídico

O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, no Tema Repetitivo 1.076,

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 128 processos nessa terça-feira (18/8),

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou uma empresa de

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (18/8), sessão ordinária para

A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) do Conselho Federal da OAB busca o retorno

A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um

A OAB Nacional iniciou, nesta segunda-feira (17/8), a terceira jornada do ciclo Advocacia em Tempos

A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de

O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8),